RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14944/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para elaborar estudo técnico detalhado
sobre os potenciais impactos da privatização da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - para os povos e comunidades tradicionais do
Estado, indicando medidas de mitigação e salvaguardas necessárias à
proteção de seus direitos e modos de vida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaborar estudo técnico detalhado sobre os potenciais impactos da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para os povos e comunidades tradicionais do Estado, indicando medidas de mitigação e salvaguardas necessárias à proteção de seus direitos e modos de vida.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaborar estudo técnico detalhado sobre os potenciais impactos da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para os povos e comunidades tradicionais do Estado, indicando medidas de mitigação e salvaguardas necessárias à proteção de seus direitos e modos de vida.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/02/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 4.
28/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
28/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 6/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 6/11/2025.