RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1492/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Polícia Civil
pedido de providências para a designação de médicos legistas para atuarem
no Instituto Médico Legal das regionais de Passos, Guaxupé e São
Sebastião do Paraíso e para que cada comarca tenha pelo menos um
médico-legista.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
RQC 2419 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Polícia Civil pedido de providências para a designação de médicos legistas para atuarem no Instituto Médico Legal das regionais de Passos, Guaxupé e São Sebastião do Paraíso e para que cada comarca tenha pelo menos um médico-legista.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2419 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Polícia Civil.
Documentos relacionados Ofício 810/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Polícia Civil pedido de providências para a designação de médicos legistas para atuarem no Instituto Médico Legal das regionais de Passos, Guaxupé e São Sebastião do Paraíso e para que cada comarca tenha pelo menos um médico-legista.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2419 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Polícia Civil.
Documentos relacionados Ofício 810/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
10/12/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
15/07/2015
Remessa do Ofício 1896 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1896 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2015, pág 74.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2015, pág 74.