RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14914/2025
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais – CBMMG – e ao Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin –
pedido de providências para que, diante do expressivo déficit de efetivo
e da validade do concurso regido pelo Edital CBMMG nº 13/2024, sejam os
candidatos aprovados na primeira etapa do certame para o quadro de praças
– QP-BM – convocados para as fases subsequentes e, caso aprovados,
incluídos na próxima turma do Curso de Formação de Soldados – CFSd; e
para que os candidatos aprovados para o quadro de especialistas – QPE-BM
– já aprovados em todas as etapas do mesmo concurso sejam também
incluídos no CFsd e, após sua conclusão, enquadrados como soldados praças
do QP-BM, garantindo-se o pleno aproveitamento do concurso vigente e a
recomposição gradual do quadro de praças da corporação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18220 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin – pedido de providências para que, diante do expressivo déficit de efetivo e da validade do concurso regido pelo Edital CBMMG nº 13/2024, sejam os candidatos aprovados na primeira etapa do certame para o quadro de praças – QP-BM – convocados para as fases subsequentes e, caso aprovados, incluídos na próxima turma do Curso de Formação de Soldados – CFSd; e para que os candidatos aprovados para o quadro de especialistas – QPE-BM – já aprovados em todas as etapas do mesmo concurso sejam também incluídos no CFsd e, após sua conclusão, enquadrados como soldados praças do QP-BM, garantindo-se o pleno aproveitamento do concurso vigente e a recomposição gradual do quadro de praças da corporação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18220 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin – pedido de providências para que, diante do expressivo déficit de efetivo e da validade do concurso regido pelo Edital CBMMG nº 13/2024, sejam os candidatos aprovados na primeira etapa do certame para o quadro de praças – QP-BM – convocados para as fases subsequentes e, caso aprovados, incluídos na próxima turma do Curso de Formação de Soldados – CFSd; e para que os candidatos aprovados para o quadro de especialistas – QPE-BM – já aprovados em todas as etapas do mesmo concurso sejam também incluídos no CFsd e, após sua conclusão, enquadrados como soldados praças do QP-BM, garantindo-se o pleno aproveitamento do concurso vigente e a recomposição gradual do quadro de praças da corporação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/11/2025
Ofício da Comitê de Orçamentos e Finanças, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
Plenário
Ofício da Comitê de Orçamentos e Finanças, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
12/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comitê de Orçamentos e Finanças, Belo Horizonte - MG Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comando-Geral, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comitê de Orçamentos e Finanças, Belo Horizonte - MG Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comando-Geral, Belo Horizonte - MG
12/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/11/2025, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/11/2025, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.