RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14861/2025
RQN 14861/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatórios acerca do "status" dos estudos de análise de riscos e dos
programas, planos e ferramentas correlatos, implementados tanto para a
unidade industrial como para as instalações e terminais cujas operações
estejam sob responsabilidade da Refinaria Gabriel Passos – Regap –,
conforme previsto na Condicionante nº 34 do Anexo I do Processo nº
00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação
de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Regap.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17763 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios acerca do "status" dos estudos de análise de riscos e dos programas, planos e ferramentas correlatos, implementados tanto para a unidade industrial como para as instalações e terminais cujas operações estejam sob responsabilidade da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, conforme previsto na Condicionante nº 34 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Regap.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17763 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios acerca do "status" dos estudos de análise de riscos e dos programas, planos e ferramentas correlatos, implementados tanto para a unidade industrial como para as instalações e terminais cujas operações estejam sob responsabilidade da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, conforme previsto na Condicionante nº 34 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Regap.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 192.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 192.
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.