RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14857/2025
RQN 14857/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatórios contendo as datas das reuniões e oficinas realizadas pela
Refinaria Gabriel Passos – Regap – para discussão das condições da
Represa de Ibirité com a comunidade local e com representantes do
programa ProLagoa e do Comitê da Bacia do Paraopeba, nos anos de 2023 e
2024, e os resultados desses eventos, conforme previsto na Condicionante
nº 43 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do
licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo –
nº 4/2023 –, da Regap.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17768 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios contendo as datas das reuniões e oficinas realizadas pela Refinaria Gabriel Passos – Regap – para discussão das condições da Represa de Ibirité com a comunidade local e com representantes do programa ProLagoa e do Comitê da Bacia do Paraopeba, nos anos de 2023 e 2024, e os resultados desses eventos, conforme previsto na Condicionante nº 43 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023 –, da Regap.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17768 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios contendo as datas das reuniões e oficinas realizadas pela Refinaria Gabriel Passos – Regap – para discussão das condições da Represa de Ibirité com a comunidade local e com representantes do programa ProLagoa e do Comitê da Bacia do Paraopeba, nos anos de 2023 e 2024, e os resultados desses eventos, conforme previsto na Condicionante nº 43 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023 –, da Regap.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 187.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 187.
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.