RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14852/2025
RQN 14852/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a proposta
apresentada pela Refinaria Gabriel Passos - Regap - acerca da compensação
de intervenção na Área de Preservação Permanente do Córrego Cascata,
conforme apurado no Processo SEI nº 370.01.0046587/2021-26, conforme
previsto na Condicionante nº 53 do Anexo I do Processo nº
00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação
de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023 -, da Regap.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a proposta apresentada pela Refinaria Gabriel Passos - Regap - acerca da compensação de intervenção na Área de Preservação Permanente do Córrego Cascata, conforme apurado no Processo SEI nº 370.01.0046587/2021-26, conforme previsto na Condicionante nº 53 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023 -, da Regap.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a proposta apresentada pela Refinaria Gabriel Passos - Regap - acerca da compensação de intervenção na Área de Preservação Permanente do Córrego Cascata, conforme apurado no Processo SEI nº 370.01.0046587/2021-26, conforme previsto na Condicionante nº 53 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023 -, da Regap.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 181.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 181.
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.