RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1471/2015
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências com vistas à realização de melhorias nos procedimentos e nas
instalações de recepção dos visitantes do presídio de Ponte Nova e
petição assinada por parentes de presos que relatam más condições de
recepção nas visitas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
RQC 2344 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social pedido de providências com vistas à realização de melhorias nos procedimentos e nas instalações de recepção dos visitantes do presídio de Ponte Nova e petição assinada por parentes de presos que relatam más condições de recepção nas visitas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2344 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 802/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
RQC 2344 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social pedido de providências com vistas à realização de melhorias nos procedimentos e nas instalações de recepção dos visitantes do presídio de Ponte Nova e petição assinada por parentes de presos que relatam más condições de recepção nas visitas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2344 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 802/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
10/12/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
15/07/2015
Remessa do Ofício 1894 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1894 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2015, pág 74.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2015, pág 74.