RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14672/2025
RQN 14672/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a atual ausência de nomeação de diretor para a Escola
Estadual Omar Resende Perez, localizada no Distrito de Águas Férreas, no
Município de São Pedro dos Ferros, e sobre as providências adotadas para
imediata designação de profissional para o cargo, conforme escolha da
comunidade escolar.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17810 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atual ausência de nomeação de diretor para a Escola Estadual Omar Resende Perez, localizada no Distrito de Águas Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, e sobre as providências adotadas para imediata designação de profissional para o cargo, conforme escolha da comunidade escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a nomeação de diretor para a Escola Estadual Omar Resende Perez, localizada no Distrito de Águas Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, esclarecendo a data do último processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de diretor de escola, o nome do servidor escolhido naquele processo, a data de sua nomeação e posse e se, desde o último processo de escolha, houve algum período em que a unidade permaneceu sem diretor nomeado e, em caso positivo, os motivos que ensejaram tal situação.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17810 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atual ausência de nomeação de diretor para a Escola Estadual Omar Resende Perez, localizada no Distrito de Águas Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, e sobre as providências adotadas para imediata designação de profissional para o cargo, conforme escolha da comunidade escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a nomeação de diretor para a Escola Estadual Omar Resende Perez, localizada no Distrito de Águas Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, esclarecendo a data do último processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de diretor de escola, o nome do servidor escolhido naquele processo, a data de sua nomeação e posse e se, desde o último processo de escolha, houve algum período em que a unidade permaneceu sem diretor nomeado e, em caso positivo, os motivos que ensejaram tal situação.
Documentos
Tramitação
15/12/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 371.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 371.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.