RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14653/2025
RQN 14653/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a articulação da
pasta com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e com o Instituto
Mineiro de Agropecuária - IMA - na gestão das políticas públicas
relacionadas à criação de pássaros e à realização de eventos com pássaros
no Estado, especialmente quanto à padronização de procedimentos e prazos
aplicáveis ao setor.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17835 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a articulação da pasta com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - na gestão das políticas públicas relacionadas à criação de pássaros e à realização de eventos com pássaros no Estado, especialmente quanto à padronização de procedimentos e prazos aplicáveis ao setor.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a articulação da pasta com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - na gestão das políticas públicas relacionadas à criação de pássaros e à realização de eventos com pássaros no Estado, especialmente quanto à padronização de procedimentos e prazos aplicáveis ao setor.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 170.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 170.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.