RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14595/2025
RQN 14595/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado
sobre as ações realizadas para a incorporação de módulo específico
destinado ao recebimento de informações de segurança pública prestadas
por usuários do transporte por aplicativo no sistema de acionamento de
emergência das instituições estaduais, o Emergência MG, nos termos da
Lei nº 25.299, de 12/6/2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17823 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre as ações realizadas para a incorporação de módulo específico destinado ao recebimento de informações de segurança pública prestadas por usuários do transporte por aplicativo no sistema de acionamento de emergência das instituições estaduais, o Emergência MG, nos termos da Lei nº 25.299, de 12/6/2025.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17823 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre as ações realizadas para a incorporação de módulo específico destinado ao recebimento de informações de segurança pública prestadas por usuários do transporte por aplicativo no sistema de acionamento de emergência das instituições estaduais, o Emergência MG, nos termos da Lei nº 25.299, de 12/6/2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 164.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 164.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.