RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14572/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de
providências para regularização do abastecimento de água potável nos
Bairros Vale das Acácias, Fazenda Castro, Metropolitano e em seu entorno,
na região do Bairro Veneza, bem como a adoção de medidas emergenciais e
de plano de contingência para variações sazonais de demanda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para regularização do abastecimento de água potável nos Bairros Vale das Acácias, Fazenda Castro, Metropolitano e em seu entorno, na região do Bairro Veneza, bem como a adoção de medidas emergenciais e de plano de contingência para variações sazonais de demanda.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1773/2025 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para regularização do abastecimento de água potável nos Bairros Vale das Acácias, Fazenda Castro, Metropolitano e em seu entorno, na região do Bairro Veneza, bem como a adoção de medidas emergenciais e de plano de contingência para variações sazonais de demanda.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1773/2025 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/01/2026
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 3.
10/12/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 10.
24/11/2025
Remessa do Ofício 2991 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2991 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
24/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 149. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 149. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/10/2025.