RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14485/2025
RQN 14485/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias - Cicalt -, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17605 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios utilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEE – para identificação da demanda pelos cursos de arte para fins de abertura de turmas no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt – bem como sobre a previsão de realização de concurso para professores do Cicalt.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17605 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios utilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEE – para identificação da demanda pelos cursos de arte para fins de abertura de turmas no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt – bem como sobre a previsão de realização de concurso para professores do Cicalt.
Documentos
Tramitação
13/04/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 174.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 174.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 139. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 139. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.