RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14483/2025
RQN 14483/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da interdição do Bloco 9 do Centro Interescolar de
Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, consubstanciadas em
cópias de laudos e demais documentos relativos à interdição,
especificando-se o órgão que a determinou; se há laudo da Defesa Civil
acerca do prédio; e o que foi feito desde a interdição a fim de
revertê-la.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17607 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da interdição do Bloco 9 do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, consubstanciadas em cópias de laudos e demais documentos relativos à interdição, especificando-se o órgão que a determinou; se há laudo da Defesa Civil acerca do prédio; e o que foi feito desde a interdição a fim de revertê-la.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca dos os motivos que ensejaram a interdição do prédio Bloco 9 do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt – e para que especifiquem o órgão que determinou a interdição e o cronograma das obras de reforma. Requer ainda o envio de cópia do laudo da Defesa Civil, se houver, e demais documentos relativos à interdição e à reforma do prédio.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17607 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da interdição do Bloco 9 do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, consubstanciadas em cópias de laudos e demais documentos relativos à interdição, especificando-se o órgão que a determinou; se há laudo da Defesa Civil acerca do prédio; e o que foi feito desde a interdição a fim de revertê-la.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca dos os motivos que ensejaram a interdição do prédio Bloco 9 do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt – e para que especifiquem o órgão que determinou a interdição e o cronograma das obras de reforma. Requer ainda o envio de cópia do laudo da Defesa Civil, se houver, e demais documentos relativos à interdição e à reforma do prédio.
Documentos
Tramitação
02/03/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/3/2026, pág 23.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/3/2026, pág 23.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 139. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 139. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.