RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14475/2025
RQN 14475/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da oferta de turmas do 1º ano do ensino fundamental,
no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2026,
com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17151 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da oferta de turmas do 1º ano do ensino fundamental, no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da oferta de turmas do 1º ano do ensino fundamental, no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.