RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14475/2025
RQN 14475/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da oferta de turmas do 1º ano do ensino fundamental,
no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2026,
com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17151 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da oferta de turmas do 1º ano do ensino fundamental, no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a oferta de turmas do 1º ano do ensino fundamental, no âmbito do Plano de Atendimento Escolar – PAE 2026 –, com a indicação de quantas e quais escolas estaduais que ofertaram essa etapa em 2025 deixarão de ofertá-la em 2026, especificando nome e a localidade de cada unidade; e com a apresentação, para cada caso, dos elementos exigidos pelo art. 37 da Resolução SEE nº 5.163, de 2025, para o encerramento de turmas, a saber: (i) o estudo de demanda da localidade; e (ii) a comprovação da capacidade da rede municipal de absorver a demanda, acompanhada da anuência do Município.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17151 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da oferta de turmas do 1º ano do ensino fundamental, no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a oferta de turmas do 1º ano do ensino fundamental, no âmbito do Plano de Atendimento Escolar – PAE 2026 –, com a indicação de quantas e quais escolas estaduais que ofertaram essa etapa em 2025 deixarão de ofertá-la em 2026, especificando nome e a localidade de cada unidade; e com a apresentação, para cada caso, dos elementos exigidos pelo art. 37 da Resolução SEE nº 5.163, de 2025, para o encerramento de turmas, a saber: (i) o estudo de demanda da localidade; e (ii) a comprovação da capacidade da rede municipal de absorver a demanda, acompanhada da anuência do Município.
Documentos
Tramitação
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 31.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 31.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.