RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14458/2025
RQN 14458/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o curso Ser Docente, em especial quanto à necessidade
de sua realização por profissionais que já possuem experiência em sala de
aula; às razões pelas quais o Estado considera adequado o método de
avaliação que prevê o envio, à plataforma, das aulas ministradas pelos
concursados em estágio probatório; à forma como a metodologia de
avaliação levará em conta a frequência e a nota do curso, se esses serão
os únicos critérios ou se haverá também avaliação prática do desempenho
em sala de aula; às consequências para os profissionais que, estando em
licença para tratamento de saúde, não puderem realizar o referido curso;
e quanto à previsão de horários e de periodicidade para compatibilizar a
avaliação com a jornada dos que já exercem o magistério.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17531 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o curso Ser Docente, em especial quanto à necessidade de sua realização por profissionais que já possuem experiência em sala de aula; às razões pelas quais o Estado considera adequado o método de avaliação que prevê o envio, à plataforma, das aulas ministradas pelos concursados em estágio probatório; à forma como a metodologia de avaliação levará em conta a frequência e a nota do curso, se esses serão os únicos critérios ou se haverá também avaliação prática do desempenho em sala de aula; às consequências para os profissionais que, estando em licença para tratamento de saúde, não puderem realizar o referido curso; e quanto à previsão de horários e de periodicidade para compatibilizar a avaliação com a jornada dos que já exercem o magistério.
Anexada a
RQN 14031 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17531 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o curso Ser Docente, em especial quanto à necessidade de sua realização por profissionais que já possuem experiência em sala de aula; às razões pelas quais o Estado considera adequado o método de avaliação que prevê o envio, à plataforma, das aulas ministradas pelos concursados em estágio probatório; à forma como a metodologia de avaliação levará em conta a frequência e a nota do curso, se esses serão os únicos critérios ou se haverá também avaliação prática do desempenho em sala de aula; às consequências para os profissionais que, estando em licença para tratamento de saúde, não puderem realizar o referido curso; e quanto à previsão de horários e de periodicidade para compatibilizar a avaliação com a jornada dos que já exercem o magistério.
Anexada a
RQN 14031 de 2025
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 136. Anexado ao RQN 14031 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 136. Anexado ao RQN 14031 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.