RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14454/2025
RQN 14454/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a alteração da classificação, natureza ou nomenclatura
das funções de professor de ensino e uso da biblioteca e professor de
apoio no Quadro de Alocação de Pessoal - QAP -, com os esclarecimentos
que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17550 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a alteração da classificação, natureza ou nomenclatura das funções de professor de ensino e uso da biblioteca e professor de apoio no Quadro de Alocação de Pessoal - QAP -, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a forma como o Quadro de Alocação de Pessoal – QAP – enquadra as funções de Professor de Ensino e Uso da Biblioteca e de Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas, esclarecendo se estão classificadas como atividades administrativas e, em caso positivo, os fundamentos técnicos, legais e jurídicos dessa classificação, bem como eventuais impactos na carreira, progressão, promoção e aposentadoria desses servidores.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17550 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a alteração da classificação, natureza ou nomenclatura das funções de professor de ensino e uso da biblioteca e professor de apoio no Quadro de Alocação de Pessoal - QAP -, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a forma como o Quadro de Alocação de Pessoal – QAP – enquadra as funções de Professor de Ensino e Uso da Biblioteca e de Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas, esclarecendo se estão classificadas como atividades administrativas e, em caso positivo, os fundamentos técnicos, legais e jurídicos dessa classificação, bem como eventuais impactos na carreira, progressão, promoção e aposentadoria desses servidores.
Documentos
Tramitação
15/12/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 367.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 367.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 135. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 135. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.