RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14448/2025
RQN 14448/2025
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Requer seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa de Minas Gerais pelas graves denúncias de violações de
direitos humanos e condições indignas sofridas por delegados e
idosos participantes da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa, realizada no Resort Valle, no Município de Jaboticatubas, em
setembro de 2025.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17720 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais pelas graves denúncias de violações de direitos humanos e condições indignas sofridas por delegados e idosos participantes da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Resort Valle, no Município de Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17720 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais pelas graves denúncias de violações de direitos humanos e condições indignas sofridas por delegados e idosos participantes da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Resort Valle, no Município de Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 135. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 135. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/10/2025, pág 167.