RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17720/2025
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa de Minas Gerais pelas graves denúncias de violações de
direitos humanos e condições indignas sofridas por delegados e
idosos participantes da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa, realizada em Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais pelas graves denúncias de violações de direitos humanos e condições indignas sofridas por delegados e idosos participantes da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Proposições relacionadas
RQN 14448 de 2025
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais pelas graves denúncias de violações de direitos humanos e condições indignas sofridas por delegados e idosos participantes da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Proposições relacionadas
RQN 14448 de 2025
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.