RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14391/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de
providências para que sejam processados os pedidos do Sr. Fábio Matos
Peixoto Rogério, que se referem a questionamentos sobre o cargo de
analista educacional – inspetor escolar do concurso público regido pelo
Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitações feitas pela deputada
Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI!MG –, em 25/9/2025, sob o Protocolo nº
101848.009102-0/2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Origem
RQC 17403 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que sejam processados os pedidos do Sr. Fábio Matos Peixoto Rogério, que se referem a questionamentos sobre o cargo de analista educacional – inspetor escolar do concurso público regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitações feitas pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 25/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.009102-0/2025.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Origem
RQC 17403 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que sejam processados os pedidos do Sr. Fábio Matos Peixoto Rogério, que se referem a questionamentos sobre o cargo de analista educacional – inspetor escolar do concurso público regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitações feitas pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 25/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.009102-0/2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2025, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2025, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
15/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/10/2025, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/10/2025, pág 70.