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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14354/2025

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na lista de todas as licenças ambientais minerárias concedidas pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental – CMI Copam – para as empresas denunciadas pela operação Rejeito, da Polícia Federal, nos últimos cinco anos, com a identificação daquelas que tenham envolvimento de servidores agora investigados.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem Documento RQC 17265 de 2025

Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na lista de todas as licenças ambientais minerárias concedidas pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental – CMI Copam – para as empresas denunciadas pela operação Rejeito, da Polícia Federal, nos últimos cinco anos, com a identificação daquelas que tenham envolvimento de servidores agora investigados.
Indexação

Tramitação
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