RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14354/2025
RQN 14354/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na
lista de todas as licenças ambientais minerárias concedidas pela Câmara
de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental – CMI
Copam – para as empresas denunciadas pela operação Rejeito, da Polícia
Federal, nos últimos cinco anos, com a identificação daquelas que tenham
envolvimento de servidores agora investigados.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17265 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na lista de todas as licenças ambientais minerárias concedidas pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental – CMI Copam – para as empresas denunciadas pela operação Rejeito, da Polícia Federal, nos últimos cinco anos, com a identificação daquelas que tenham envolvimento de servidores agora investigados.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na lista de todas as licenças ambientais minerárias concedidas pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental – CMI Copam – para as empresas denunciadas pela operação Rejeito, da Polícia Federal, nos últimos cinco anos, com a identificação daquelas que tenham envolvimento de servidores agora investigados.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.