RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14346/2025
RQN 14346/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o risco que o
avançado processo de assoreamento representa para a estabilidade da
barragem da Lagoa da Petrobras, que já apresenta significativa redução de
seu volume original.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17428 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o risco que o avançado processo de assoreamento representa para a estabilidade da barragem da Lagoa da Petrobras, que já apresenta significativa redução de seu volume original.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17428 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o risco que o avançado processo de assoreamento representa para a estabilidade da barragem da Lagoa da Petrobras, que já apresenta significativa redução de seu volume original.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 146.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 146.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.