RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14339/2025
RQN 14339/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas que
foram implantadas para redução efetiva de carga de poluentes em caso de
condições adversas de operação, conforme prevê a Condicionante nº 28, que
consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento
Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria
Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da
Petrobras.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17239 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas que foram implantadas para redução efetiva de carga de poluentes em caso de condições adversas de operação, conforme prevê a Condicionante nº 28, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17239 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas que foram implantadas para redução efetiva de carga de poluentes em caso de condições adversas de operação, conforme prevê a Condicionante nº 28, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 138.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 138.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.