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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14337/2025

RQN

14337/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento que comprove a manutenção e o funcionamento das oito estações de monitoramento automático da qualidade do ar e a consequente manutenção do programa de monitoramento da qualidade do ar, a que se referem as Condicionantes nº 23 e 24, respectivamente, que constam no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem Documento RQC 17237 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento que comprove a manutenção e o funcionamento das oito estações de monitoramento automático da qualidade do ar e a consequente manutenção do programa de monitoramento da qualidade do ar, a que se referem as Condicionantes nº 23 e 24, respectivamente, que constam no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Desenvolvimento Sustentável
Fiscalização Ambiental
Poluição Atmosférica
Documentos
Tramitação
2
1