RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14328/2025
RQN 14328/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópias das apresentações anuais indicando a eficiência da Estação de
Tratamento de Despejos Industriais – ETDI –, nos termos da Condicionante
nº 5, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de
Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da
Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de
competência da Petrobras.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17228 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópias das apresentações anuais indicando a eficiência da Estação de Tratamento de Despejos Industriais – ETDI –, nos termos da Condicionante nº 5, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17228 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópias das apresentações anuais indicando a eficiência da Estação de Tratamento de Despejos Industriais – ETDI –, nos termos da Condicionante nº 5, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 124.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 124.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/10/2025.