RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14316/2025
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Agência Nacional de
Águas - ANA - e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Aneel - pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes
ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira,
situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do
Riacho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 16939 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA - e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1520/2025/DP-ANA-SEI - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Ofício 7/2026-ASI/ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 16939 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA - e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1520/2025/DP-ANA-SEI - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Ofício 7/2026-ASI/ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/01/2026
Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2026, pág 2.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2026, pág 2.
25/11/2025
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
15/10/2025
Remessa do Ofício 2763 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2763 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF
15/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/10/2025, pág 66.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/10/2025, pág 66.