RQN REQUERIMENTO NUMERADO 143/2015
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao
Conselho Nacional de Justiça, à Presidência do Tribunal de Justiça e à
Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com as notas taquigráficas
da 34ª reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública, pedido de
providências para avaliar os procedimentos de adoção de filhos de
usuárias de substâncias entorpecentes, conforme a Recomendação nº 6
2014,
do Ministério Público, por intermédio dos promotores de justiça da
Infância e da Juventude.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
RQC 3 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça, à Presidência do Tribunal de Justiça e à Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com as notas taquigráficas da 34ª reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública, pedido de providências para avaliar os procedimentos de adoção de filhos de usuárias de substâncias entorpecentes, conforme a Recomendação nº 6 2014, do Ministério Público, por intermédio dos promotores de justiça da Infância e da Juventude.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3 2015
Resumo Pedido, Providência, Entidade, Governo Federal, Governo Estadual. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Entidade, Governo Federal, Governo Estadual.
Documentos relacionados Ofício 40/2015 - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Correspondência Externa - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
RQC 3 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça, à Presidência do Tribunal de Justiça e à Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com as notas taquigráficas da 34ª reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública, pedido de providências para avaliar os procedimentos de adoção de filhos de usuárias de substâncias entorpecentes, conforme a Recomendação nº 6 2014, do Ministério Público, por intermédio dos promotores de justiça da Infância e da Juventude.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3 2015
Resumo Pedido, Providência, Entidade, Governo Federal, Governo Estadual. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Entidade, Governo Federal, Governo Estadual.
Documentos relacionados Ofício 40/2015 - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Correspondência Externa - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Tramitação
12/05/2015
Ofício do Sr Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 2.
14/04/2015
Ofício do Sr Blal Yassine Dalloul, secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Blal Yassine Dalloul, secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 3.
03/03/2015
Remessa do Ofício 153 2015 SGM ao Sr Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do CNJ, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 153 2015 SGM ao Sr Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do CNJ, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2015
Remessa do Ofício 153 2015 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 153 2015 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2015
Remessa do Ofício 153 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 153 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2015
Remessa do Ofício 153 2015 SGM ao Sr Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília - DF nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 153 2015 SGM ao Sr Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília - DF nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.