RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14262/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcos Melo de
Oliveira e com as Sras. Karol Oliveira de Amorim Silva e Elenice Maria
Cammarosano Onofre pela relevante contribuição acadêmica e profissional
representada pelo artigo intitulado “Trabalhadores no sistema prisional
de Minas Gerais – Brasil: relatos de experiência a partir dos saberes
constituídos na práxis”, publicado na Revista Brasileira de Execução
Penal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen – do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcos Melo de Oliveira e com as Sras. Karol Oliveira de Amorim Silva e Elenice Maria Cammarosano Onofre pela relevante contribuição acadêmica e profissional representada pelo artigo intitulado “Trabalhadores no sistema prisional de Minas Gerais – Brasil: relatos de experiência a partir dos saberes constituídos na práxis”, publicado na Revista Brasileira de Execução Penal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen – do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcos Melo de Oliveira e com as Sras. Karol Oliveira de Amorim Silva e Elenice Maria Cammarosano Onofre pela relevante contribuição acadêmica e profissional representada pelo artigo intitulado “Trabalhadores no sistema prisional de Minas Gerais – Brasil: relatos de experiência a partir dos saberes constituídos na práxis”, publicado na Revista Brasileira de Execução Penal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen – do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Tramitação
28/11/2025
Remessa do Ofício 3061 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcos Melo de Oliveira, a, Karol Oliveira de Amorim Silva, a, Elenice Maria Cammarosano Onofre,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3061 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcos Melo de Oliveira, a, Karol Oliveira de Amorim Silva, a, Elenice Maria Cammarosano Onofre,
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/11/2025, pág 44.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/11/2025, pág 44.
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 9/10/2025.