RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14261/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana pedido de
informações sobre a existência e a forma de acesso a estudos técnicos,
elaborados no âmbito da Regularização Fundiária – Reurb –, relacionados
ao cadastramento social dos núcleos, à infraestrutura viária, elétrica,
de caminhabilidade e meio ambiente e às ações de controle e às
intervenções necessárias, e sobre a forma de acesso aos estudos
urbanísticos, visando subsidiar propostas para a resolução dos conflitos
fundiários da região, em especial no Loteamento Santa Clara, no referido
município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17510 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana pedido de informações sobre a existência e a forma de acesso a estudos técnicos, elaborados no âmbito da Regularização Fundiária – Reurb –, relacionados ao cadastramento social dos núcleos, à infraestrutura viária, elétrica, de caminhabilidade e meio ambiente e às ações de controle e às intervenções necessárias, e sobre a forma de acesso aos estudos urbanísticos, visando subsidiar propostas para a resolução dos conflitos fundiários da região, em especial no Loteamento Santa Clara, no referido município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17510 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana pedido de informações sobre a existência e a forma de acesso a estudos técnicos, elaborados no âmbito da Regularização Fundiária – Reurb –, relacionados ao cadastramento social dos núcleos, à infraestrutura viária, elétrica, de caminhabilidade e meio ambiente e às ações de controle e às intervenções necessárias, e sobre a forma de acesso aos estudos urbanísticos, visando subsidiar propostas para a resolução dos conflitos fundiários da região, em especial no Loteamento Santa Clara, no referido município.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/10/2025
Remessa do Ofício 2760 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mariana - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2760 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mariana - MG
15/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/10/2025, pág 66.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/10/2025, pág 66.