RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14165/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – Inep – pedido de providências para a
reabertura dos prazos para inscrição e retificação dos dados de inscrição
relativos à Prova Nacional Docente – PND –, devido às instabilidades no
sistema relatadas pelos professores durante o processo de inscrição.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 17267 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep – pedido de providências para a reabertura dos prazos para inscrição e retificação dos dados de inscrição relativos à Prova Nacional Docente – PND –, devido às instabilidades no sistema relatadas pelos professores durante o processo de inscrição.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 17267 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep – pedido de providências para a reabertura dos prazos para inscrição e retificação dos dados de inscrição relativos à Prova Nacional Docente – PND –, devido às instabilidades no sistema relatadas pelos professores durante o processo de inscrição.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/10/2025
Remessa do Ofício 2689 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Manuel Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2689 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Manuel Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep, Brasília - DF
03/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/10/2025, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/10/2025, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/9/2025, pág 20.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/9/2025, pág 20.