RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1414/2023
Requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais pedido de informações sobre a existência de registros no
prontuário dos veículos sobre ocorrências de sinistros e vendas por
leilão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1492 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de registros no prontuário dos veículos sobre ocorrências de sinistros e vendas por leilão.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais e, subsidiariamente, caso o órgão que sucede a referida autarquia tenha sido estruturado, ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência de registros no prontuário dos veículos sobre ocorrências de sinistros e vendas por leilão.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1492 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de registros no prontuário dos veículos sobre ocorrências de sinistros e vendas por leilão.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais e, subsidiariamente, caso o órgão que sucede a referida autarquia tenha sido estruturado, ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência de registros no prontuário dos veículos sobre ocorrências de sinistros e vendas por leilão.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 91.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 91.
09/08/2023
Remessa do Ofício 1857 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor do Detran-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1857 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor do Detran-MG, Belo Horizonte - MG.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/8/2023, pág 78.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/8/2023, pág 78.
02/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 105.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 105.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.