RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14127/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região - TRF6 - pedido de providências para a apresentação formal da
desistência de interesse na aquisição do prédio que sedia a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais -
Emater-MG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 17282 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 - pedido de providências para a apresentação formal da desistência de interesse na aquisição do prédio que sedia a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 17282 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 - pedido de providências para a apresentação formal da desistência de interesse na aquisição do prédio que sedia a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/10/2025
Remessa do Ofício 2688 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Vallisney Oliveira, Presidente do TRF-6ª Região,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2688 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Vallisney Oliveira, Presidente do TRF-6ª Região,
03/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/10/2025, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/10/2025, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/9/2025, pág 20.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/9/2025, pág 20.