RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14114/2025
RQN 14114/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do
Botafogo, especificando-se as fases em que se encontram, os direitos
minerários e a concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental,
hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Anexado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 7191 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando-se as fases em que se encontram, os direitos minerários e a concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Anexada a
RQN 5604 de 2024
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 7191 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando-se as fases em que se encontram, os direitos minerários e a concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Anexada a
RQN 5604 de 2024
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 15. Anexado ao RQN 5604 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 15. Anexado ao RQN 5604 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.