RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14107/2025
RQN 14107/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas nos estudos de
impacto ambiental e em eventuais pareceres técnicos relativos ao
licenciamento ambiental concedido à empresa LC Participações e
Consultoria Ltda., que atua na Mina do Patrimônio, na Comunidade de
Botafogo, em Ouro Preto, com a identificação da classificação da cavidade
suprimida, conforme as diretrizes de proteção espeleológica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 13001 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas nos estudos de impacto ambiental e em eventuais pareceres técnicos relativos ao licenciamento ambiental concedido à empresa LC Participações e Consultoria Ltda., que atua na Mina do Patrimônio, na Comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, com a identificação da classificação da cavidade suprimida, conforme as diretrizes de proteção espeleológica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 13001 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas nos estudos de impacto ambiental e em eventuais pareceres técnicos relativos ao licenciamento ambiental concedido à empresa LC Participações e Consultoria Ltda., que atua na Mina do Patrimônio, na Comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, com a identificação da classificação da cavidade suprimida, conforme as diretrizes de proteção espeleológica.
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.