Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Voltar

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14101/2025

RQN

14101/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a periodicidade com que são feitas as fiscalizações nos empreendimentos minerários do Estado, especialmente em relação ao uso consuntivo dos recursos hídricos.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem Documento RQC 15829 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a periodicidade com que são feitas as fiscalizações nos empreendimentos minerários do Estado, especialmente em relação ao uso consuntivo dos recursos hídricos.
Indexação
Fiscalização Ambiental
Gestão de Recursos Hídricos
Mineração
Documentos
Tramitação
2
1