RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14092/2025
RQN 14092/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das providências
tomadas a partir dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº 2025-
006430322-001.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 14293 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das providências tomadas a partir dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº 2025- 006430322-001.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a estrutura e o funcionamento atuais dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS –, dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual – CAP – e das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, com detalhamento do quantitativo de centros e equipes em funcionamento, de sua distribuição e cobertura na rede estadual e do planejamento da Secretaria de Estado de Educação para a continuidade, reorganização ou eventual ampliação dessas estruturas.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 14293 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das providências tomadas a partir dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº 2025- 006430322-001.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a estrutura e o funcionamento atuais dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS –, dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual – CAP – e das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, com detalhamento do quantitativo de centros e equipes em funcionamento, de sua distribuição e cobertura na rede estadual e do planejamento da Secretaria de Estado de Educação para a continuidade, reorganização ou eventual ampliação dessas estruturas.
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.