RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14081/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac -
pedido de providências para fortalecer as ações de fiscalização das
operações de "drones" na aplicação de agrotóxicos e outros produtos
agrícolas, por meio da ampliação do quadro de fiscais e técnicos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16923 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para fortalecer as ações de fiscalização das operações de "drones" na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas, por meio da ampliação do quadro de fiscais e técnicos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 119/2025/ASPAR-ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Resposta a Requerimento
Ofício 25/2026/SDA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16923 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para fortalecer as ações de fiscalização das operações de "drones" na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas, por meio da ampliação do quadro de fiscais e técnicos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 119/2025/ASPAR-ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Resposta a Requerimento
Ofício 25/2026/SDA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/01/2026
Ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2026, pág 2.
25/11/2025
Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
01/10/2025
Remessa do Ofício 2644 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF Antonio Mathias Nogueira Moreira, Diretor da Anac, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2644 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF Antonio Mathias Nogueira Moreira, Diretor da Anac, Brasília - DF
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 182, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 182, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.