RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14078/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -
pedido de providências para revisar e aprimorar as regulamentações para a
operação de "drones" na aplicação de agrotóxicos e outros produtos
agrícolas, incluindo a definição de procedimentos claros de fiscalização
e de sanção aos infratores, tendo em vista o crescimento da utilização de
"drones" para esse fim e o grande impacto que a deriva da aplicação feita
por eles tem gerado, atingindo e destruindo as produções de pequenos
produtores orgânicos e agroecológicos, além da contaminação de nascentes
e matas nativas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16926 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para revisar e aprimorar as regulamentações para a operação de "drones" na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas, incluindo a definição de procedimentos claros de fiscalização e de sanção aos infratores, tendo em vista o crescimento da utilização de "drones" para esse fim e o grande impacto que a deriva da aplicação feita por eles tem gerado, atingindo e destruindo as produções de pequenos produtores orgânicos e agroecológicos, além da contaminação de nascentes e matas nativas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1273/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1273/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1273/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1273/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16926 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para revisar e aprimorar as regulamentações para a operação de "drones" na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas, incluindo a definição de procedimentos claros de fiscalização e de sanção aos infratores, tendo em vista o crescimento da utilização de "drones" para esse fim e o grande impacto que a deriva da aplicação feita por eles tem gerado, atingindo e destruindo as produções de pequenos produtores orgânicos e agroecológicos, além da contaminação de nascentes e matas nativas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1273/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1273/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1273/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1273/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/11/2025
Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 104.
Plenário
Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 104.
15/10/2025
Remessa do Ofício 2759 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2759 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF
15/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/10/2025, pág 67.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/10/2025, pág 67.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/9/2025.