RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14077/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -
pedido de providências com vistas à contratação de auditores fiscais
federais agropecuários, especialmente os aprovados em cadastro reserva no
último concurso nacional unificado, para recomposição de aproximadamente
mil e trezentas vagas advindas de aposentadorias e exonerações, para que
a Portaria nº 298/2021, do Mapa, seja aplicada com maior eficiência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16927 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências com vistas à contratação de auditores fiscais federais agropecuários, especialmente os aprovados em cadastro reserva no último concurso nacional unificado, para recomposição de aproximadamente mil e trezentas vagas advindas de aposentadorias e exonerações, para que a Portaria nº 298/2021, do Mapa, seja aplicada com maior eficiência.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16927 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências com vistas à contratação de auditores fiscais federais agropecuários, especialmente os aprovados em cadastro reserva no último concurso nacional unificado, para recomposição de aproximadamente mil e trezentas vagas advindas de aposentadorias e exonerações, para que a Portaria nº 298/2021, do Mapa, seja aplicada com maior eficiência.
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.