RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14073/2025
RQN 14073/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -,
à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e ao Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA - pedido de providências para criação e divulgação de
canais de denúncia pela população sobre irregularidades na aplicação de
agrotóxicos e outros produtos agrícolas por meio de "drones", causando a
contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos
econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao
meio ambiente, conforme relatos apresentados na 23ª Reunião Ordinária da
comissão, realizada em 10/9/2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16941 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para criação e divulgação de canais de denúncia pela população sobre irregularidades na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas por meio de "drones", causando a contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao meio ambiente, conforme relatos apresentados na 23ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 10/9/2025.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16941 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para criação e divulgação de canais de denúncia pela população sobre irregularidades na aplicação de agrotóxicos e outros produtos agrícolas por meio de "drones", causando a contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao meio ambiente, conforme relatos apresentados na 23ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 10/9/2025.
Indexação
Tramitação
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/9/2025.