RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1407/2019
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de
providências para que seja liberada a capacidade de suporte dos
reservatórios mineiros reservada para os parques aquícolas como forma
de estimular a produção de pescado no Estado, em especial nos lagos de
Furnas e Três Marias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2019
Origem
RQC 2011 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja liberada a capacidade de suporte dos reservatórios mineiros reservada para os parques aquícolas como forma de estimular a produção de pescado no Estado, em especial nos lagos de Furnas e Três Marias.
Evento 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, de 14/5/2019, que teve por finalidade debater as oportunidades e entraves na produção de pescado, seu processamento agroindustrial e a pesca no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Águas (ANA).
Documentos relacionados Ofício 992/2019 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2019
Origem
RQC 2011 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja liberada a capacidade de suporte dos reservatórios mineiros reservada para os parques aquícolas como forma de estimular a produção de pescado no Estado, em especial nos lagos de Furnas e Três Marias.
Evento 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, de 14/5/2019, que teve por finalidade debater as oportunidades e entraves na produção de pescado, seu processamento agroindustrial e a pesca no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Águas (ANA).
Documentos relacionados Ofício 992/2019 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tramitação
14/08/2019
Ofício do Sr Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2019, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2019, pág 9.
12/06/2019
Remessa do Ofício 1454 2019 SGM à Sra Christianne Dias Ferreira, Diretora-Presidente da ANA, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1454 2019 SGM à Sra Christianne Dias Ferreira, Diretora-Presidente da ANA, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
12/06/2019
Remessa do Ofício 1454 2019 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1454 2019 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
12/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2019, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2019, pág 19.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2019, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2019, pág 19.