RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2011/2019
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de
providências para que seja liberada a capacidade de suporte dos
reservatórios mineiros reservada para os parques aquícolas como forma
de estimular a produção de pescado no Estado, em especial nos lagos de
Furnas e Três Marias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja liberada a capacidade de suporte dos reservatórios mineiros reservada para os parques aquícolas como forma de estimular a produção de pescado no Estado, em especial nos lagos de Furnas e Três Marias.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - e à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja liberada a capacidade de suporte dos reservatórios mineiros reservada para os parques aquícolas como forma de estimular a produção de pescado no Estado, em especial nos lagos de Furnas e Três Marias.
Tramitação