RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14068/2025
RQN 14068/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à
Fundação Ezequiel Dias - Funed - e à Secretaria de Estado de Governo -
Segov - pedido de providências para que sejam divulgados os fluxos de
coleta de amostras para vigilância laboratorial relacionada às análises
de resíduos de agrotóxicos em água, solo, ar, vegetais e alimentos no
território estadual, desde a origem das amostras até a unidade central da
SES, com detalhamento da logística envolvida, dos exames realizados e dos
parâmetros utilizados; e para que sejam estabelecidos protocolos claros
que orientem os municípios quanto às responsabilidades e às exigências no
âmbito da vigilância ambiental, garantindo maior efetividade,
transparência e descentralização das ações.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17085 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Ezequiel Dias - Funed - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam divulgados os fluxos de coleta de amostras para vigilância laboratorial relacionada às análises de resíduos de agrotóxicos em água, solo, ar, vegetais e alimentos no território estadual, desde a origem das amostras até a unidade central da SES, com detalhamento da logística envolvida, dos exames realizados e dos parâmetros utilizados; e para que sejam estabelecidos protocolos claros que orientem os municípios quanto às responsabilidades e às exigências no âmbito da vigilância ambiental, garantindo maior efetividade, transparência e descentralização das ações.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17085 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Ezequiel Dias - Funed - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam divulgados os fluxos de coleta de amostras para vigilância laboratorial relacionada às análises de resíduos de agrotóxicos em água, solo, ar, vegetais e alimentos no território estadual, desde a origem das amostras até a unidade central da SES, com detalhamento da logística envolvida, dos exames realizados e dos parâmetros utilizados; e para que sejam estabelecidos protocolos claros que orientem os municípios quanto às responsabilidades e às exigências no âmbito da vigilância ambiental, garantindo maior efetividade, transparência e descentralização das ações.
Indexação
Tramitação
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 63. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 63. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/9/2025.