RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14024/2025
RQN 14024/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre
o quantitativo de servidores que adquiriram o direito ao Adicional de
Valorização da Educação Básica – Adveb – cujos atos de concessão estão
pendentes de publicação e que não o receberam, bem como sobre o
planejamento para a quitação de todo esse passivo.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17016 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o quantitativo de servidores que adquiriram o direito ao Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb – cujos atos de concessão estão pendentes de publicação e que não o receberam, bem como sobre o planejamento para a quitação de todo esse passivo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb – aos servidores efetivos das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado, esclarecendo-se o quantitativo de servidores que adquiriram o direito ao Adveb cuja concessão do benefício esteja pendente de publicação e de pagamento, bem como o planejamento para a quitação destes benefícios pendentes.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17016 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o quantitativo de servidores que adquiriram o direito ao Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb – cujos atos de concessão estão pendentes de publicação e que não o receberam, bem como sobre o planejamento para a quitação de todo esse passivo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb – aos servidores efetivos das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado, esclarecendo-se o quantitativo de servidores que adquiriram o direito ao Adveb cuja concessão do benefício esteja pendente de publicação e de pagamento, bem como o planejamento para a quitação destes benefícios pendentes.
Documentos
Tramitação
16/03/2026
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 90.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 90.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.