RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13991/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido
de providências para apurar denúncia sobre dificuldade de acesso de
policiais militares às dependências da unidade de plantão de Pouso Alegre
para a apresentação dos fatos e materiais à autoridade policial
plantonista, em casos de deslocamentos com vítimas, testemunhas e autores
de atos infracionais, dificuldade que tem gerado transtornos diversos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17130 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para apurar denúncia sobre dificuldade de acesso de policiais militares às dependências da unidade de plantão de Pouso Alegre para a apresentação dos fatos e materiais à autoridade policial plantonista, em casos de deslocamentos com vítimas, testemunhas e autores de atos infracionais, dificuldade que tem gerado transtornos diversos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17130 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para apurar denúncia sobre dificuldade de acesso de policiais militares às dependências da unidade de plantão de Pouso Alegre para a apresentação dos fatos e materiais à autoridade policial plantonista, em casos de deslocamentos com vítimas, testemunhas e autores de atos infracionais, dificuldade que tem gerado transtornos diversos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 47.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 47.
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.