RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13978/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho – MPT – pedido
de providências para fiscalização dos casos de assédio moral no ambiente
policial, sobretudo no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17083 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho – MPT – pedido de providências para fiscalização dos casos de assédio moral no ambiente policial, sobretudo no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17083 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho – MPT – pedido de providências para fiscalização dos casos de assédio moral no ambiente policial, sobretudo no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/10/2025
Remessa do Ofício 2618 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2618 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 145, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 145, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.