RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13977/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –
pedido de providências para averiguar os casos de denúncia de assédio
moral apresentados no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –,
esclarecendo-se o andamento das apurações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17082 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para averiguar os casos de denúncia de assédio moral apresentados no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, esclarecendo-se o andamento das apurações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício GAB/1468/2025 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17082 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para averiguar os casos de denúncia de assédio moral apresentados no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, esclarecendo-se o andamento das apurações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício GAB/1468/2025 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/10/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 4.
01/10/2025
Remessa do Ofício 2616 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2616 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.