RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13974/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Bocaina de Minas pedido
de informações consubstanciadas em relatório contendo informações sobre a
execução de emenda parlamentar indicada pelo deputado Sargento Rodrigues
ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$180.000,00, registrada no
Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias – Sigcon – sob o nº 159322,
paga em 26/6/2025, por meio da Resolução SES nº 10.098, de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17067 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Bocaina de Minas pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo informações sobre a execução de emenda parlamentar indicada pelo deputado Sargento Rodrigues ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$180.000,00, registrada no Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias – Sigcon – sob o nº 159322, paga em 26/6/2025, por meio da Resolução SES nº 10.098, de 2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício n° 136/2025 – GAB/PREF - Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17067 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Bocaina de Minas pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo informações sobre a execução de emenda parlamentar indicada pelo deputado Sargento Rodrigues ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$180.000,00, registrada no Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias – Sigcon – sob o nº 159322, paga em 26/6/2025, por meio da Resolução SES nº 10.098, de 2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício n° 136/2025 – GAB/PREF - Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/10/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 233.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 233.
01/10/2025
Remessa do Ofício 2617 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Bocaina de Minas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2617 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Bocaina de Minas - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.