RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13879/2025
RQN 13879/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria
de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja
processado o pedido da Sra. Hosana Margaret de Almeida Frossard, que se
refere a obtenção de declaração de tempo de contribuição, conforme
solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado,
por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/8/2024,
sob Protocolo nº 101848.003642-9/2024.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16467 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Hosana Margaret de Almeida Frossard, que se refere a obtenção de declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/8/2024, sob Protocolo nº 101848.003642-9/2024.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16467 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Hosana Margaret de Almeida Frossard, que se refere a obtenção de declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/8/2024, sob Protocolo nº 101848.003642-9/2024.
Indexação
Tramitação
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 168. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 168. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.