RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13790/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito da Ação 1033 -
Modalidades e Temáticas Especiais - e da Ação 2116 - Projeto Saúde na
Escola -, ambas integrantes do Programa 167 - Programa Estadual de
Desenvolvimento da Educação Básica - do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG 2025-2027, voltadas à ampliação dos núcleos de
acolhimento educacional - NAEs.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16472 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito da Ação 1033 - Modalidades e Temáticas Especiais - e da Ação 2116 - Projeto Saúde na Escola -, ambas integrantes do Programa 167 - Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica - do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2025-2027, voltadas à ampliação dos núcleos de acolhimento educacional - NAEs.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas para ampliação dos núcleos de acolhimento educacional – NAEs – realizadas no âmbito da Ação 1033 – Modalidades e Temáticas Especiais – e da Ação 2116 – Projeto Saúde na Escola –, ambas integrantes do Programa 167 – Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2025-2027, detalhando o planejamento da secretaria para a expansão da cobertura dos núcleos a todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16472 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito da Ação 1033 - Modalidades e Temáticas Especiais - e da Ação 2116 - Projeto Saúde na Escola -, ambas integrantes do Programa 167 - Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica - do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2025-2027, voltadas à ampliação dos núcleos de acolhimento educacional - NAEs.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas para ampliação dos núcleos de acolhimento educacional – NAEs – realizadas no âmbito da Ação 1033 – Modalidades e Temáticas Especiais – e da Ação 2116 – Projeto Saúde na Escola –, ambas integrantes do Programa 167 – Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2025-2027, detalhando o planejamento da secretaria para a expansão da cobertura dos núcleos a todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/02/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2026, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2026, pág 17.
14/01/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/1/2026, pág 1.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/1/2026, pág 1.
19/12/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
19/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/10/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2025, pág 101.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2025, pág 101.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 157. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 157. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.