RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13750/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a realização de
mesas de diálogo em todo o Estado com vistas a possibilitar a
participação direta dos profissionais de limpeza urbana para que possam
contribuir com propostas que proporcionem maior dignidade e melhores
condições de segurança em seu trabalho.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16226 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a realização de mesas de diálogo em todo o Estado com vistas a possibilitar a participação direta dos profissionais de limpeza urbana para que possam contribuir com propostas que proporcionem maior dignidade e melhores condições de segurança em seu trabalho.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16226 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a realização de mesas de diálogo em todo o Estado com vistas a possibilitar a participação direta dos profissionais de limpeza urbana para que possam contribuir com propostas que proporcionem maior dignidade e melhores condições de segurança em seu trabalho.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.